Notícias Técnicas

A Receita Federal publicou na edição desta 5ª feira do Diário Oficial da União uma portaria Coana nº 193 que inclui novas obrigações de transparência sobre tributos

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.325, que foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026

Suspensão temporária do sistema afetará a prestação de serviços e a concessão de benefícios sociais

Para a Dra. Silvia Prinholato, Diretora Médica da Howden Brasil, empresas precisam sair do diagnóstico e transformar riscos psicossociais em plano de ação, evidências, governança e prevenção real

Sistema também passa a permitir sustentação oral digital na primeira instância do contencioso administrativo fiscal

Clínicas médicas no lucro presumido podem reduzir IRPJ e CSLL quando prestam serviços de natureza hospitalar e cumprem requisitos legais

Ação integra a estratégia da Receita Federal de atuar de forma orientadora e preventiva, priorizando o diálogo com os contribuintes e a busca por soluções que evitem litígios desnecessários

Empregadores podem utilizar a funcionalidade de 'Emissão de Guia de Notificação' para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC.

A mudança reforça o papel dos Municípios no suporte aos contribuintes em suas administrações tributárias

O Fisco publicou, nesta 3ª feira, dois novos pacotes de schemas XML no âmbito da NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica)