Notícias Técnicas

A proposta era de que tivesse um reajuste de 50%, que foi concedido.

A decisão, de repercussão geral, foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal

Com base no depoimento de testemunhas do agente, o Regional entendeu incontroversos os fatos narrados na inicial.

Tanto a sentença de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) tinham condenado o hospital a incorporar a parcela ao salário do trabalhador.

Entre agosto e novembro de 2009, milhares de contribuintes aderiram ao parcelamento da lei.

A portaria só trata da possibilidade de parcelamento da contribuição social.

A medida consta de projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão terminativa .

A avaliação considerou a opinião de empresários do setor de serviços, indústria, comércio, finanças e outros segmentos.

Texto reduz alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo

O depósito foi corrigido, ao longo do tempo, pela Selic.